A Prefeitura de São Pedro-RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Lança os Editais da Lei Paulo Gustavo para inscrições, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Os documentos necessários são: RG, CPF, Portfólios e Comprovante de Residência. Os incentivos, com documentos disponíveis podem ser retirados no Site da Prefeitura ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação na prefeitura.
Essa Lei traz consigo o símbolo de resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.
O período de inscrição vai até o dia 09 de outubro.
Para maiores informações e dúvidas procure a sede da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Veja os editais abaixo:
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